segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Sindicatos na pinguela

Publicado originalmente no blog dois:pontos (http://www.blogdoispontos.com/2017/11/sindicatos-na-pinguela.html) A partir desse 11 de novembro, entra em vigor a lei 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista. Os sindicatos já cambaleantes pela queda de arrecadação dos últimos anos causada pela recessão e pelo desemprego, verão suas receitas minguarem com o fim do imposto sindical e com a consequente queda no número de associados. Até mesmo aqueles sindicatos considerados de luta, que se vangloriam por devolver o imposto sindical a seus associados, já estão sentindo os reveses com a queda de arrecadação. O objetivo dessa reforma é desarticular o movimento sindical como instrumento de organização e de mobilização. Os efeitos do declínio da receita dos sindicatos também serão sentidos na política partidária, em âmbito, local, regional e nacional, com vistas às eleições gerais de 2018. A máquina sindical, tanto patronal quanto a de trabalhadores, estará manietada, dificilmente vai avançar a zona de conforto que se encontra e andar com as próprias pernas. O maior sindicato da RMVale, em número de trabalhadores e trabalhadoras na base, é o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, filiado ao CSP/Conlutas, com 35 mil trabalhadores na base e menos que 10 mil associados. Tem uma baixa taxa de sindicalização se comparado ao Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté de Região, filiado à CUT. São mais de 12 mil trabalhadores e com uma taxa de 90% de sindicalização. Com o fim do imposto, os sindicatos terão que adequar suas despesas a essa nova realidade e nesse contexto, o enxugamento da máquina sindical é inevitável. É até parodoxal, o sindicato defender os trabalhadores contra a terceirização ilimitada prevista na reforma trabalhista e terceirizar os seus próprios funcionários. Dificilmente um sindicato se estabelecerá como correia de transmissão para financiar candidaturas tresloucadas a presidente da República, senador, governador etc.; como já presenciamos na região. Os dois sindicatos citados são referências na organização sindical. Mas os efeitos da reforma sindical serão estendidos para as demais categorias. Os dois sindicatos têm modelos de organização distintos. Não cabe aqui uma análise comparativa, mas apenas uma reflexão. O modelo de organização do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos ainda prevalece o que preconiza a CLT. Já o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté adotou um modelo de organização a partir do local de trabalho, apliando o número de representantes de base, com os Comitês Sindicais de Empresa (CSE). O que está em jogo é a capacidade dos dirigentes sindicais encontrar mecanismos para continuar a representar os trabalhadores. Uma vez que a reforma também retira a exclusividade de os sindicatos para representar os trabalhadores. Embora no campo jurídico, a reforma trabalhista é considerada inconstitucional. O que de fato nesse momento é incontestável é que a partir de segunda-feira, 13, os contratos entre trabalhadores e empresas, e a relação entre empresa/sindicato/trabalhador será um ponto de interrogação. As mudanças são tão profundas e surpreendentes que nem as mentes mais iluminadas que atuam no campo das relações trabalhistas se arriscaria a um palpite sobre esse momento. José Alfredo Rodrigues é jornalista

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